Regulamento
Atualizada em 15 de julho de 2026
01
Ao acessar ou utilizar a plataforma MissãoFarda, você declara ter lido, compreendido e concordado com todos os termos e condições aqui descritos. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, você não deve utilizar nossos serviços.
02
Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades que ocorrerem em sua conta. A idade mínima para criar uma conta é de 13 anos. Usuários menores de 18 anos devem ter autorização dos pais ou responsáveis legais.
03
O MissãoFarda destina-se exclusivamente ao uso pessoal para fins de estudo e preparação para concursos. É expressamente proibido compartilhar sua conta com terceiros, utilizar bots ou scripts automatizados, reproduzir ou distribuir o conteúdo da plataforma sem autorização, ou violar direitos autorais e de propriedade intelectual.
04
Todo o conteúdo disponível na plataforma — incluindo questões, textos, design, logotipos, marca "MissãoFarda" e identidade visual — é de propriedade exclusiva do MissãoFarda ou de seus licenciadores. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia por escrito.
05
As assinaturas premium são processadas através do Stripe, plataforma segura de pagamentos. Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento. Reembolsos seguem a política vigente, conforme prevista na página de planos. O não pagamento pode resultar na suspensão do acesso a funcionalidades premium.
06
A plataforma é oferecida "como está" e "conforme disponível". Não garantimos que o uso resulte em aprovação em concursos públicos, nem nos responsabilizamos por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos serviços. O MissãoFarda não substitui materiais oficiais ou cursos preparatórios presenciais.
07
Podemos suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, caso identifiquemos violação destes Termos de Uso ou conduta que prejudique a plataforma ou outros usuários. Em caso de rescisão, você perderá o acesso aos dados e funcionalidades associados à sua conta.
08
Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente para refletir mudanças na plataforma ou na legislação aplicável. Os usuários serão notificados sobre alterações significativas através do email cadastrado ou por aviso na plataforma. O uso continuado após as alterações constitui aceitação dos novos termos.
09
Para esclarecer dúvidas, reportar violações ou entrar em contato conosco sobre estes Termos de Uso, envie um email para: contato@missaofarda.com.br.
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